Lei de 05 de setembro de 2008

EMENTA:

Reconhece de Utilidade Pública A
ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS e adota outras
providências.

Art. 1° – Fica Reconhecida de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO MENINO
JESUS do Bairro Santa Tereza, fundada em 13 de maio de 2008, é uma entidade
civil, sem fins econômicos, filantrópica, que tem por finalidade promover o bem
estar da criança e do adolescente através de trabalho sócio educativo, com
duração por tempo indeterminado, com sede e foro no município de Juazeiro do
Norte, Ceará, regendo-se por seus estatutos sociais e bem como, pelas Leis usos
e costumes nacionais.

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Lei de 04 de setembro de 2007

EMENTA:

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Educacional
Coração da Mamãe, e adota outras providências

Art. 1º – Fica reconhecido de Utilidade Pública a Fundação Educacional Coração da Mamãe,
fundada em 03 de dias no mês de fevereiro de 2007, é uma Entidade Jurídica, de direito
privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, com prazo de duração indeterminado, e que tem como finalidade lutar pela Educação e
Direitos Sociais de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos na comunidade que atua, reger-se-á
pelos seus Estatutos Sociais.

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