Lei de 05 de setembro de 2008

EMENTA:

Reconhece de Utilidade Pública A
ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS e adota outras
providências.

Art. 1° – Fica Reconhecida de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO MENINO
JESUS do Bairro Santa Tereza, fundada em 13 de maio de 2008, é uma entidade
civil, sem fins econômicos, filantrópica, que tem por finalidade promover o bem
estar da criança e do adolescente através de trabalho sócio educativo, com
duração por tempo indeterminado, com sede e foro no município de Juazeiro do
Norte, Ceará, regendo-se por seus estatutos sociais e bem como, pelas Leis usos
e costumes nacionais.

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Lei de 12 de junho de 2007

EMENTA:

Reconhece de Utilidade Pública O Conselho de
Assistência das Associações e Entidades
Comunitárias de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará – CAEC, e adota outras providências.

Art. 1º – Fica Reconhecida de Utilidade Pública O Conselho de Assistência das
Associações e Entidades Comunitárias de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará –
CAEC, constituída em 31 de março de 2007, é uma associação civil, sem fins
lucrativos e econômicos, democrática e pluralista, com duração por tempo
indeterminado, com sede e foro no município de Juazeiro do Norte, Ceará,
regendo-se por seus estatutos sociais e devidamente registrados em contrário.

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Lei de 27 de março de 2007

EMENTA:

Reconhece de Utilidade Pública a
ENTIDADE FILANTRÓPICA RAIMUNDO
COSTA SOBRINHO, e adota outras
providências.

Art. 1°. – Fica reconhecido de Utilidade Pública a ENTIDADE FILANTRÓPICA
RAIMUNDO COSTA SOBRINHO, fundada em 25 de abril de 2006, á uma
entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Juazeiro
do Norte, Estado do Ceará, com prazo de duração indeterminado, e que tem por
finalidade fomentar e executar projetos e ações nas áreas de Educação, Arte,
Cultura, Meio Ambiente e Saúde, e devidamente registrada no Cartório
competente desta circunscrição. Judiciária, CNPJ 87. 639.126/0001-12, reger-se-á por seus estatutos sociais.


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