EMENTA:
Dá denominação a artéria pública e adota outras
providências.
Art. 1° – Fica denominada de RUU GEOVÁ MAGALHÃES SOBREIRA, com sentido
Leste?Oeste, 1ª paralela Sul a Rua Ezequiel Almeida, entre as Quadras “01” “07”, “02”, “08”,
“03”, “09”, “05” e “10”, do Loteamento Parque Sobreira, no Bairro Tiradentes
(Rua Projetada A).
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EMENTA:
Dá denominação a artéria pública e adota outras
providências.
Art. 1° – Fica denominada de RUA JOÃO PAULO II, com início na Rua Jason Sobreira de
Carvalho, com sentido Leste/Oeste, 4ª paralela Sul a Rua Ezequiel Almeida, entre as Quadras
“12” “19”, “20”, “14”, “21”, “15”, “22”, “16”, “23”, “17” e”25”, do Loteamento Parque
Sobreira, no Bairro Tiradentes (Rua Projetada B).
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EMENTA:
Dá denominação a artéria pública e adota outras
providências.
Art. 1° – Fica denominada de RUA JOÃO DANIEL DE FREITAS, a rua com sentido
Sul/Norte, 2ª paralela Oeste a Rua Ministro Colombo de Sousa entre as Quadras “02” e “03”
do Loteamento Parque Zé Nery.
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EMENTA:
Dá denominação a artéria pública e adota outras
providências.
Art. 1° – Fica denominada de RUA JASON SOBREIRA DE CARVALHO, a rua com início
na Rua Ezequiel Almeida, com sentido Sul/Norte, 1ª paralela leste a Rua Olgive Magalhães
de Melo, paralela as Quadras “12” “19” e “26”, do Loteamento Parque Sobreira, no Bairro
Tiradentes.
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EMENTA:
Dá denominação a artéria pública e adota outras
providências.
Art. 1° – Fica denominada de RUA PEDRO SOBREIRA, com inicio na Av. Castelo Branco,
com sentido Norte/Sul, 2ª paralela a Rua Jason Sobreira de Carvalho, entre as Quadras “01”,
“07”, “13”, “14”, “20”, e “21”, do Loteamento Parque Sobreira, no Bairro Tiradentes.
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EMENTA:
Dá denominação a artéria pública e adota outras
providências.
Art. 1° – Fica denominada de RUA LUIZ OLIVEIRA LEITE, a rua com sentido Sul/Norte, 1ª
paralela Oeste a Rua Ministro Colombo de Sousa entre as Quadras “03” e “04” do
Loteamento Parque Zé Nery.
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<stronghttp://issuu.com/41104/docs/lei_deno_rua_luiz_oliveira_leite?mode=window&viewMode=singlePage&backgroundColor=%23222222
EMENTA:
Cria vagas na Estrutura Funcional do
Magistério Público do Município de Juazeiro
do Norte, na forma que indica e adota outras
providências.
Art. 1°. – Ficam criadas e incluídas na estrutura funcional do Magistério Público
do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, 208 (duzentas e oito)
vagas para Professores destinados a supri carência verificada na Secretaria
Municipal de Educação e Esporte – SECE., conforme o Anexo Único a esta
Lei Complementar.
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EMENTA:
Autoriza o Executivo Municipal a construir,
mediante financiamento com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, o Conjunto
Habitacional Januário Antônio de Macedo,
localizado na Baixa da Raposa, no Município
de Juazeiro do Norte e adota outras
providências.
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http://issuu.com/41104/docs/lei_caixa_economica_16_02_2007?mode=window&backgroundColor=%23222222
EMENTA:
Dispõe sobre apreensão, guarda a destinação de
animais que permaneçam soltos ou
abandonados nas vias urbanas do Município de
Juazeiro do Norte e adota outras providências.
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http://issuu.com/41104/docs/lei_apreensao_de_animais?mode=window&backgroundColor=%23222222
Câmara Municipal de Juazeiro Ceará 